2 de abril de 2021

Governo Federal indenizará profissionais da saúde vítimas da Covid-19

20 de setembro de 2020 in Sem categoria

A LGPD chegou!

Esperando a Lei “pegar”? O prazo é agora!! A LGPD entrou em vigor no dia 18/09/2020.   A Lei Geral de Proteção de Dados impactará em todos os setores da…
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8 de julho de 2020 in Sem categoria

Direito do trabalho. Vínculo trabalhista x prestação de serviços. Médico.

Esse tema é controvertido e recorrente. A prestação de serviços por parte dos médicos a Hospitais ou Clínicas gera ou não vínculo empregatício entre as partes? Depende. A análise dever…
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8 de julho de 2020 in Sem categoria

DIREITO DIGITAL. O QUE SÃO COOKIES?

Os cookies são arquivos de internet enviados pelo site ao navegador, na primeira vez que você o visita, e armazena temporariamente o que o internauta está visitando na rede. Em…
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8 de julho de 2020 in Sem categoria

DIREITO MÉDICO. TELEPERÍCIAS

O CFM veda prática de teleperícias ou perícias virtuais sem exame direto. A utilização de recurso tecnológico por médico perito judicial, sem exame direto no periciado, afronta o Código de…
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